AGU dá 24h para Meta e TikTok apagarem posts com fake news sobre Janja na Rússia; entenda

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta quarta-feira (14/05) as empresas Meta — dona do Facebook, Instagram e Threads — e TikTok para que removam de suas redes sociais postagens com fake news sobre a viagem da comitiva brasileira à Rússia. A notificação foi realizada a pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).

O prazo dado pela AGU para que as plataformas cumpram a determinação é de 24 horas. De acordo com o órgão, as publicações disseminam informações falsas com o objetivo de atacar a legitimidade da missão diplomática do Estado brasileiro. A AGU destacou que tais conteúdos podem “vulnerar a estabilidade institucional e comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União”.

Entre as notícias falsas citadas, está a alegação de que a comitiva teria viajado em um avião de carga da Força Aérea Brasileira (FAB) transportando 200 malas com dinheiro desviado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Outra informação falsa compartilhada afirma que a primeira-dama, Janja da Silva, teria sido detida em um aeroporto russo portando dinheiro do INSS, provocando um suposto atrito diplomático entre Brasil e Rússia.

A AGU reforçou que as empresas responsáveis pelas plataformas podem ser responsabilizadas por omissão, caso não removam os conteúdos falsos no prazo estipulado.

*Com informações de Poder360