Câmara votará na terça projeto que desonera tarifas de energia, diz Lira

Hoje, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) afirmou que pretende colocar em votação na próxima terça, 24, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22 que envolve desoneração das tarifas de energia, telecomunicações e transportes. A proposta envolve qualificar combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, possuindo assim alíquota máxima de ICMS de 17%.

Leia mais:

Sinésio afirma que vai recorrer contra instalação de medidores aéreos da Amazonas Energia

Bolsonaro troca ministro de Minas e Energia dias após aumento do diesel

Em suas redes sociais, Lira escreveu:

“Esse não é um debate político ou ideológico. É um debate de país. Vou conclamar todos os Poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de nação.

Precisamos de uma saída do Congresso, junto com Judiciário e Poder Executivo, para diminuição dos preços inflacionários e mundiais. O Plenário terá a oportunidade de dar passo decisivo para contribuir contra o abuso dos impostos nas telecomunicações, energia e transportes. Devemos desonerar os impostos destes setores que se são essenciais”.

Na última quarta, Lira se reuniu com o ministro de Minas e Energia Adolfo Sachisida e outros parlamentares para debater o reajuste anunciado na conta de luz e do projeto de decreto legislativo que dá suporte a esse aumento.

Via Agência Câmara Notícias.