Crime Eleitoral: Vídeo flagra ‘santinhos’ sendo jogados em ruas do bairro Grande Vitória

A prática de espalhar material de campanha, conhecido como “santinhos”, é antiga. No entanto, de acordo com a legislação eleitoral, é proibida qualquer forma de propaganda que comprometa a higiene e a estética urbana.

A pena é detenção de seis meses a um ano, com a possibilidade de aplicação de pena alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período.