Governo Lula assina acordo com big techs para combater fake news sobre RS

O Governo Federal e as principais plataformas digitais que atuam no país assinaram na segunda-feira (20), um protocolo de cooperação para combater fake news sobre a tragédia climática que se abateu sobre o Rio Grande do Sul nas últimas semanas. O documento foi assinado pela AGU (Advocacia Geral da União), representando o governo, e pelas empresas TikTok, Meta, Kwai, LinkedIn, Google e X (antigo Twitter), e tem vigência de 90 dias.

De acordo com os termos do acordo, as plataformas poderão “tomar medidas” com relação aos conteúdos publicados sobre a tragédia, conforme as especificidades dos seus produtos e serviços. Elas também deverão disponibilizar recursos e mecanismos para facilitar o acesso dos usuários às informações oficiais sobre o Rio Grande do Sul, e incluir a temática nas checagens de informação feitas pela própria plataforma.

Do lado do governo, a AGU se comprometeu a prestar informações atuais às plataformas digitais sobre os serviços públicos emergenciais, além de manter a articulação com outras instituições para cumprir o protocolo. O acordo ocorre somente em regime de cooperação, portanto não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes.

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Também serão realizadas reuniões e intercâmbio de conhecimentos e ações.

Há duas semanas, no último dia 10, o governo criou uma força-tarefa com as big techs para pensar em estratégias de combate à desinformação sobre a tragédia gaúcha. O grupo foi formado, além da AGU, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, pelo Ministério de Justiça e pela Polícia Federal. Nesse debate, ficou acertado que o governo, ao identificar postagens com conteúdos falsos, acionaria as plataformas para retirarem o material do ar com o prazo de 12h de resposta.

Porém, a orientação não consta no acordo assinado nesta segunda-feira.

*Com informações de UOL