Rede Onda Digital
Ouça a Rádio 92,3Assista a TV 8.2
Deputados e senadores da oposição fazem ofensiva contra indulto de Bolsonaro a Silveira

Deputados e senadores da oposição fazem ofensiva contra indulto de Bolsonaro a Silveira

Ivanildo Pereira
Por Ivanildo Pereira | 22 de abril de 2022

Desde que foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na sua live de ontem à noite, o indulto presidencial oferecido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), vem causando perturbação em Brasília. Hoje, deputados e senadores da oposição montaram uma verdadeira ofensiva jurídica para derrubar o decreto de perdão presidencial.

Quatro ações já foram protocoladas no STF até o momento sobre o tema: Uma do partido Rede Sustentabilidade, uma do PDT, uma do Cidadania e uma reclamação do senador Renan Calheiros (MDB).


Leia mais:

Ministros do STF avaliam que Silveira continuará inelegível apesar do perdão de Bolsonaro

Repercussões do perdão de Bolsonaro a deputado: Rede vai ao STF e políticos se pronunciam


Nas ações já protocoladas, a oposição aponta, entre os principais questionamentos, a possível violação ao princípio da impessoalidade, uma vez que o presidente concedeu a graça a um aliado político.

Calheiros declarou que, além da reclamação, apresentará também um projeto de decreto legislativo para suspender o indulto concedido por Bolsonaro. A bancada do PSOL e o senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmaram que também apresentarão propostas semelhantes.

O STF ainda não se pronunciou oficialmente sobre o indulto a Silveira. Há pouco, a ministra Rosa Weber foi sorteada pelo sistema do tribunal como relatora dos processos.

Via UOL.