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Prefeito de SP afirma que irá vetar projeto que prevê multa a quem doar comida a moradores de rua

Prefeito de SP afirma que irá vetar projeto que prevê multa a quem doar comida a moradores de rua

Otávio Vislley
Por Otávio Vislley | 28 de junho de 2024

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou que vetará um projeto de lei, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), aprovado na Câmara Municipal na última quarta-feira (26/06), prevê uma multa de R$ 17,6 mil para cidadãos e entidades não governamentais que não cumpram as regras ao realizar doações de comida para moradores de rua.

O prefeito afirmou que “não faz sentido” o nível de exigências do projeto e a multa prevista. Segundo ele, a proposta de legislação ainda passará por uma segunda votação no plenário antes de chegar para sua sanção definitiva.


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A proposta busca “estabelecer protocolos de segurança alimentar para pessoas em vulnerabilidade social” em São Paulo. No entanto, apesar de considerar a necessidade de organizar a distribuição de alimentos, os aliados de Nunes temem que a medida possa causar desgaste eleitoral e ser utilizada como arma política pelos adversários.

Integrantes da campanha de Guilherme Boulos, um dos principais opositores de Nunes, classificaram a proposta como “desumana” e um “tiro no pé”. Eles argumentam que a medida poderia prejudicar ações de solidariedade e assistência aos mais necessários.

*com informações de CNN