Projeto de Lei incentiva o combate ao assédio e importunação sexual nas escolas municipais

Com o objetivo de realizar uma campanha anual na primeira semana do mês de maio, incluindo no Calendário Oficial de Manaus, O Projeto de Lei 332/2024 prevê ações com a comunidade escolar para preservar a integridade física, psíquica e moral das crianças e dos adolescentes. O texto é de autoria do vereador Raiff Matos (PL) e promove a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio e Importunação Sexual nas escolas públicas.

“As crianças estão ali naquele processo de aperfeiçoamento de adequação ali do seu caráter e ela precisa beber da fonte genuína, ela precisa de critérios, precisa de argumentos, precisa de ensinos corretos para que ela seja um bom cidadão de bem”, explica o parlamentar em entrevista à Rede Onda Digital.

Acompanhe a declaração:

📌Vereador propõe combate ao Assédio e Importunação Sexual nas escolas da rede pública de ensino em Manaus pic.twitter.com/Xj2xAlZ60A

— Rede Onda Digital (@redeondadigital) November 4, 2024

A proposta promove em âmbito escolar, a realização de palestras, debates, mesas redondas, entre outros métodos.

Além disso, o texto oferece orientação as famílias acerca das alterações comportamentais e sociais de crianças e adolescentes que possam ter sido vítimas dos crimes de assédio sexual e importunação sexual.

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O PL recebeu o parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação e seguiu para 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento para ser analisado pelos vereadores.