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Reforma Tributária: Confira a lista de produtos da cesta básica que devem ter isenção total

Reforma Tributária: Confira a lista de produtos da cesta básica que devem ter isenção total

Otávio Vislley
Por Otávio Vislley | 04 de julho de 2024

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, encarregado de analisar a reforma tributária, decidiu excluir as carnes da cesta básica, um conjunto de alimentos cuja alíquota será zerada. No entanto, a lista de itens ainda pode ser alterada até a votação no plenário.

A reforma tributária proposta tem como principal objetivo a unificação de cinco tributos: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins.

A partir de 2033, esses tributos serão substituídos por uma cobrança única, dividida entre os níveis federal e estadual/municipal. No âmbito federal, será criada a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), enquanto nos níveis estadual e municipal, será instituído o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

A projeção atual estima que a alíquota de referência para a CBS e o IBS será de 26,5%. Confira a lista de produtos que devem ter isenção total na reforma tributária.


Saiba mais:


Itens da cesta básica com alíquota zero, conforme a sugestão do GT da Câmara:

Confira os itens da cesta básica com alíquota zero, conforme a sugestão do GT da Câmara:

 

Também estarão isentos de IBS e CBS:

Confira os itens da cesta básica com alíquota zero, conforme a sugestão do GT da Câmara:

Já os itens com redução de 60% da alíquota cheia, a exemplo das carnes, são:

Confira os itens da cesta básica com alíquota zero, conforme a sugestão do GT da Câmara:Confira os itens da cesta básica com alíquota zero, conforme a sugestão do GT da Câmara:

*com informações de Carta Capital