Reoneração da folha de pagamento deve causar aumento da tarifa de ônibus, diz Sinetram

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) emitiu um alerta sobre a possibilidade de reajuste no preço das passagens do transporte público em Manaus, atualmente fixado em R$ 4,50. A preocupação surge após a decisão do Governo Federal de levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a questão da desoneração da folha de pagamentos, prevista até 2027.

A desoneração da folha de pagamentos, em vigor desde 2013 no setor de transporte público, alterou a forma como as empresas contribuem para a previdência social. Ao invés de pagarem uma parte fixa dos salários dos funcionários, elas passaram a recolher uma alíquota menor sobre o faturamento bruto das operadoras.

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Entretanto, o Governo Federal busca agora revogar essa medida, argumentando que ela reduziu a contribuição dos empregadores sobre a folha de pagamento. Para o Sinetram, além de contribuir para o aumento da inflação, o fim da desoneração representa um retrocesso que terá impactos diretos no custo do transporte público para milhões de passageiros que utilizam o serviço diariamente.

O sindicato estima que o aumento dos custos totais do sistema poderá variar entre 4,10% e 5% caso o reajuste seja efetivado. E alerta que essa mudança pode entrar em vigor ainda este mês, caso nenhuma intervenção seja realizada.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) também expressa preocupação com os efeitos da reoneração, destacando que além do impacto nas tarifas para os passageiros, essa medida pode aumentar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em aproximadamente 0,2%, podendo chegar a 0,27%, considerando o peso relativo do transporte no cálculo da inflação.

*Por Otávio Vislley