Superintendente da Suframa elogia atuação da bancada amazonense em defesa da Zona Franca

Em entrevista ao programa “Meio Dia com Jefferson Coronel”, da Rede Onda Digital, o superintendente da Zona Franca de Manaus (ZFM), Bosco Saraiva, destacou a atuação da bancada amazonense no Congresso Nacional. A declaração foi feita nesta quinta-feira (19/12), dias após a votação na Câmara dos Deputados.

“O trabalho da nossa bancada foi fantástico, exuberante. O peso dos nossos representantes no Congresso Nacional é admirável. Deve-se louvar a atuação do senador Omar Aziz, o relatório do senador Eduardo Braga e a força dos nossos deputados”, afirmou Bosco Saraiva, destacando o protagonismo de parlamentares.

Bosco Saraiva também ressaltou as perspectivas positivas para a ZFM.

“Os números da Zona Franca de Manaus são exuberantes e deveremos quebrar todos os recordes históricos em todos os setores de produção do Polo Industrial de Manaus. Isso vai ser muito bom, fechar o ano com números positivos”, completou o superintendente da Suframa.

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— Rede Onda Digital (@redeondadigital) December 19, 2024

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Benefícios para a Zona Franca de Manaus

O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024 foi aprovado com ampla maioria na Câmara: 324 votos favoráveis e 123 contrários. Entre os principais benefícios conquistados para a Zona Franca de Manaus estão:

• Isenção da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): O novo tributo substituto do PIS e Cofins não será aplicado ao comércio interno da ZFM.
• Manutenção do crédito presumido no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): Sem a limitação de dois terços prevista inicialmente no projeto.

Essas medidas foram incluídas graças à atuação de Eduardo Braga no Senado e posteriormente validadas pela Câmara.

Embora a aprovação tenha sido uma vitória para o Amazonas, algumas emendas foram rejeitadas pelo relator do projeto na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Entre elas, a proposta de reinclusão de bebidas açucaradas no Imposto Seletivo (IS).

O texto segue pra sanção presidencial.

Lula planeja evento para sancionar reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja realizar um evento no Palácio do Planalto, em janeiro, para sancionar regulamentação da reforma tributária. A ideia é reunir parlamentares e empresários.