O vereador Joelson Silva (Avante) ingressou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Resolução n. 004/2025, que sugere a criação de uma Frente Parlamentar de Combate à exploração e o abuso sexual infantil em Manaus.

O texto recebeu parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e seguiu para 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.

“A criação desta Frente Parlamentar se dá em virtude da necessidade de promover o combate a esse crime, pois muitas infâncias são roubadas com a exposição de crianças à pornografia, bem como a submissão de muitas delas à prática à exploração sexual”, pontuou Joelson Silva em sua justificativa.

Conforme o Artigo 4 do documento, a Frente deve ter três compromissos.

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Caso a Frente Parlamentar seja aprovada na casa legislativa, será composta por vereadores que a ela aderirem por meio de assinatura do Termo de Adesão, com a seguinte composição: presidente, vice-presidente e demais membros, todos eleitos entre os indicados.

Assim como o estatuto próprio, elaborado e aprovado por seus membros.

Combate à exploração e abuso sexual infantil é sugerida como Frente Parlamentar em proposta