Em entrevista ao “Meio Dia com Jefferson Coronel”, da Rede Onda Digital, o defensor público Carlos Almeida abordou as incoerências relacionadas à retirada dos flutuantes da orla do rio Tarumã-Açu, na zona Oeste de Manaus. Ele destacou que a atuação da Defensoria Pública ocorreu após serem procurados por moradores e representantes da comunidade afetada, que buscavam providências diante da falta de resposta às suas demandas.

Almeida ressaltou que a Defensoria foi comunicada oficialmente da existência do processo de remoção e, como parte do processo civil, foi chamada a se manifestar. Ele explicou que, de acordo com o Código de Processo Civil, o órgão deve ser envolvido em processos de remoção coletiva sempre que houver possibilidade de afetar pessoas carentes.

Durante sua exposição, Almeida apontou falhas no processo judicial, desde a citação até a falta de inclusão de todas as partes interessadas. Ele destacou que o processo não contemplou adequadamente os representantes dos flutuantes, trabalhadores e moradores afetados, o que comprometeu a legalidade do mesmo.

“Então. Se o processo quiser ser implementado da forma adequada, ou a valer dessa forma adequada. Ele deveria integrar todos os representantes possíveis da Afluta (Associação dos Flutuantes do Tarumã), daqueles que integram a defesa ambiental, dos trabalhadores, das pessoas que são moradoras, das pessoas que são os possíveis empresários, aqueles que possuem estaleiros ou não. Isso deveria estar presente no processo, porque a ausência de política pública levou o Ministério Público à judicialização. Porque, de novo, uma MP agiu corretamente, judicializando. A defensoria não aponta que houve erro na ação, ela aponta que houve erro na condução da ação”, diz Carlos Almeida.

Leia mais

Prefeitura instala outdoors para cumprimento de decisão judicial de retirada de flutuantes do Tarumã

Moradores de flutuantes acionam Defensoria contra retirada das estruturas em Manaus

Além disso, o defensor mencionou a importância de uma abordagem mais ampla e inclusiva na resolução do problema, destacando a necessidade de políticas públicas e avaliações criteriosas para evitar prejuízos socioeconômicos para as comunidades afetadas.

Carlos Almeida também informou sobre as medidas tomadas pela Defensoria Pública, incluindo protocolos e petições para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal para remoções coletivas.

Em relação à execução iminente, ele destacou os esforços da Defensoria para impedir a remoção antes da análise adequada das questões levantadas. Por fim, Almeida ressaltou a importância de uma abordagem equilibrada que considere tanto os aspectos ambientais quanto os direitos das comunidades afetadas.

Defensor Carlos Almeida fala sobre incoerências no processo da retirada dos flutuantes do Tarumã