O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta segunda-feira (7/7) a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a receber assistência religiosa durante o cumprimento de sua pena em prisão domiciliar. Débora foi condenada a 14 anos de reclusão por pichar a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça, em frente ao prédio do STF durante os atos de 8 de janeiro de 2023.

Em 16 de junho, a defesa alegou ao STF que a cabeleireira relatava “mal-estar” devido à manutenção da apreensão dos bens e por se encontrar em “condição de vulnerabilidade espiritual e emocional”.

A defesa pediu autorização para ela receber atendimento médico do sistema público em casa e permissão para ir em consultas. E também a permissão para receber atendimento religioso.

Moraes entendeu que as medidas cautelares atuais já atendem os critérios para Débora receber assistência médica e considerou o pedido da defesa genérico. Mas autorizou o pedido de atendimento religioso.

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Débora Rodrigues dos Santos foi condenada por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Além de prisão domiciliar, ela também usa tornozeleira eletrônica e está proibida de usar as redes sociais.

*Com informações de CNN Brasil

Moraes autoriza pichadora da estátua a receber assistência religiosa em casa