O Procon do Estado de São Paulo anunciou que vai notificar a Netflix sobre a nova política de cobrar uma taxa adicional mensal de R$ 12,90 pelo compartilhamento de senhas com pessoas fora da residência. O serviço de streaming começou a entrar em contato com seus assinantes esta semana sobre a cobrança dessa assinatura extra, para pessoas que têm perfis que são utilizados fora do endereço principal registrado na conta.

Em seu comunicado, a Netflix afirma:

“A conta Netflix deve ser usada por uma única residência. Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, seja enquanto viajam”.

Para pessoas que compartilham a mesma senha fora da residência, o titular da conta deverá transferir o perfil utilizado por essa pessoa, e ela deverá arcar com uma nova assinatura ou desativar os perfis usados em outros endereços.

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Em sua nota, o Procon-SP afirma que pretende “entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se, efetivamente a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso, além de outras informações relacionadas, para que seja possível analisar, com base em dados concretos, eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor”.

A medida para impedir o compartilhamento de senhas vem após a Netflix registrar sucessivas quedas no número de assinantes. Em abril de 2022, o streaming registrou pela primeira vez em sua história uma perda de 200 mil assinantes, e a tendência de queda continuou sendo observada em meses seguintes.

A cobrança adicional por uso da senha fora do endereço começou a ser testada pela Netflix em vários países desde agosto de 2022, e agora chega ao Brasil.

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