Foi aprovado na Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas) nesta quarta, 30, o Projeto de Lei 99/2023, de autoria da deputada Débora Menezes (PL) que proíbe a chamada “linguagem neutra” em escolas públicas e particulares no estado.

O PL foi apresentado pela deputada em fevereiro e votado ontem na casa, sendo aprovado por 14 votos a favor, contra 4 em oposição. O texto agora segue para sanção do governador Wilson Lima.

A deputada postou vídeo em sua rede social comemorando a aprovação do PL. Veja abaixo:

No texto, o PL diz:

“VEDA expressamente a utilização da denominada “linguagem neutra”, do “dialeto não binário” ou de qualquer outra expressão que descaracterize o uso da norma culta da Língua Portuguesa, na grade curricular e no material didático de instituições de ensino público ou privado e, em documentos oficiais das instituições de ensino e repartições públicas, no âmbito do estado do Amazonas”.

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A denominada linguagem neutra surgiu com a intenção de representar pessoas não binárias, que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino. Por essa linguagem, a palavra “todos”, por exemplo, pode ser substituída por “todes”. Em vez dos tradicionais “ele”, “ela”, “dele” e “dela”, podem ser utilizados pronomes como “ile”, “dile”, “elu” e “delu”.

Apesar da aprovação na casa legislativa, no entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu em fevereiro pela inconstitucionalidade da matéria.

Projetos semelhantes, de autoria de políticos ligados à causa conservadora, têm aparecido em casas legislativas pelo país afora.

A aprovação do PL já está gerando discussões e polêmicas nas redes sociais e no Instagram da deputada Débora Menezes, tanto contra como a favor da pauta. Veja abaixo:

O Projeto de Lei pode ser lido aqui.

Aleam aprova PL que proíbe linguagem neutra nas escolas; projeto causa polêmica