A partir desta sexta-feira (22/12), crimes de posse e uso de maconha, serão perdoados nos Estados Unidos, após o presidente, Joe Biden, assinar um decreto com a nova medida de seu governo, baseada em uma ação do ano passado para soltar milhares de pessoas condenadas por porte.

Os novos perdões se restringem a “crimes de simples posse e uso de maconha, sob a lei federal e de DC”, disse Biden, em um comunicado. Um funcionário da Casa Branca também afirmou, em comunicado, que a medida inclui crimes relacionados ao “uso e posse em certos Estados”, disposições que não estavam cobertas pela lei de 2022.

“Embora o anúncio de hoje marque um avanço importante, o meu governo continuará a analisar os pedidos de indulto e a implementar reformas que promovam a justiça igualitária, abordem as disparidades raciais, reforcem a segurança pública e melhorem o bem-estar de todos os americanos“, afirmou Biden.

Biden utilizou os argumentos que ninguém deveria ir para prisão “unicamente devido ao uso ou posse de maconha”., ao pedir que os governadores adotassem medidas semelhantes com crimes estaduais relacionados à substância.

“Os antecedentes criminais por uso e porte de maconha impuseram barreiras desnecessárias ao emprego, à moradia e às oportunidades educacionais. Muitas vidas foram destruídas por causa da nossa abordagem fracassada em relação à maconha. É hora de corrigirmos esses erros”, afirmou o presidente dos EUA, em comunicado.

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Serviços Humanos

Em agosto deste ano, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos recomendou, que a Administração de Fiscalização de Drogas (DEA), aliviasse as restrições à maconha, mudando a classificação de periculosidade para baixa, o que especialistas em segurança pública dizem que seriam uma mudança significativa na política federal de drogas.

O DEA ainda classifica a maconha como droga de Classe 1, ao lado de outras substâncias como heroína e crack. Hoje, a maioria dos estados norte-americanos já permite o uso de maconha para fins recreativos ou medicinais.

Não foi divulgado o número de pessoas que serão beneficiadas pelos novos indultos.

Perdão para 11 condenados

Com a nova medida, 11 1 pessoas condenadas por crimes não violentos com drogas, incluindo algumas que receberam penas de prisão perpétuas obrigatórias receberam perdão presidencial, informou a Casa Branca.

“Devido às reformas, cada um destes destinatários de clemência teria sido elegível para penas reduzidas, se tivessem sido sentenciados hoje. Esta concessão de clemência representa o compromisso do Presidente em abordar disparidades injustificadas nas sentenças”.

Biden concedeu clemência diversas vezes desde que assumiu o cargo. Em abril, 31 pessoas condenadas por crimes relacionado com drogas receberam o indulto presidencial.

Durante campanha, em 2020, Biden pediu a eliminação automática das condenações, em nível federal, por uso de cannabis.

*com informações Metrópoles

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