A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) um projeto de lei que fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial de enfermeiros. O texto, aprovado por 449 votos a 12, ainda deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, parlamentares afirmam que o texto só será encaminhado para o Planalto após um novo projeto encontrar fonte de custeio para medida.

A proposta, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.

Leia mais:

Câmara aprova Lei Henry Borel, que estabelece homicídio infantil como crime hediondo

Câmara aprova despacho gratuito de passagens aéreas para voos nacionais e internacionais

O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em novembro do ano passado. A relatora na Câmara, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), manteve a proposta aprovada pelos senadores.

Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.

Em seu parecer, Zanotto afirma que os profissionais da enfermagem integram mais de 70% da força de trabalho da saúde, sendo que 90% desses profissionais são mulheres.

Via Agência Brasil

“PEC dos Auxílios” pode causar impacto de até R$ 140 bilhões no Orçamento de 2023

MP que estabelece novo valor do salário mínimo é promulgada

Câmara aprova piso salarial de profissionais da enfermagem

Governo federal reajusta benefícios do INSS com valores acima do salário mínimo