No dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Joana dos Santos Meirelles, de 75 anos, presidiu a última sessão de julgamento das Câmaras Reunidas antes de se aposentar compulsoriamente, por completar 75 anos na última semana, idade limite para atuação na magistratura brasileira.

A desembargadora conversou com a jornalista Ana Flávia Oliveira, da Rede Onda Digital, para falar sobre a sua trajetória, experiências, legado e conselhos para os colegas e novos magistrados do Amazonas.

Leia a entrevista com Joana Meirelles a íntegra

Rede Onda Digital – Desembargadora, a senhora está prestes a se aposentar após uma longa carreira na magistratura. Como se sente ao encerrar esse ciclo no Tribunal de Justiça do Amazonas?

Joana Meirelles – O momento hoje é de sensação de alegria, é de dever cumprido, de que eu pude dar o melhor de mim sempre. Não tenho muito a dizer, a não ser que estou feliz, é uma nova etapa, digo feliz não por estar saindo (risos), mas porque estou com saúde e foi gratificante esses anos de convivência aqui no tribunal. Eu sempre tive muito apoio dos servidores, da polícia militar e eu só tenho a agradecer a essa maneira tão gentil e solícita que sempre recebi de todo mundo aqui.

É um misto de alegria, não é de saudade, não, é uma nova etapa, um novo ciclo que estou iniciando com aquele mesmo sentimento em relação à justiça: honradez, dignidade e sempre pautar a minha vida. Tenho a certeza que posso ter errado, todos nós somos falíveis, mas sempre fazendo o melhor de mim.

Rede Onda Digital – A senhora acompanhou muitas mudanças no sistema de Justiça ao longo dos anos. Quais avanços mais a impressionaram?

Joana Meirelles – Foi a informática. Ela veio para redimir o SADI* e o PROJUDI**, isso facilitou a nossa vida, deu mais celeridade aos processos. Me lembro da primeira sentença de júri, eu inexperiente, e a luz foi embora! (risos) eu redigi uma sentença que nunca tinha feito na vida! Não tinha modelo, não tinha nada! Ainda no escuro, com a luz de lanterna, meu Jesus Cristo! A sorte é que eu tinha um promotor muito experiente, que tinha sido há muito tempo advogado de júri, que estava ali do meu lado que era o João Valente.

A gente procurava no eleitoral, por exemplo, na minha primeira eleição em Pauini, era pelo sistema de rádio. Você pedia uma ligação e passava o dia todo esperando e não conseguia, então tinha que ser pela radiofonia, todo mundo estava ouvindo, você só podia dizer “tá tudo bem?” “tá tudo bem” e era isso, já sabia que pelo menos a família estava bem e todo mundo vivo.

*O SADI (Sistema de Apoio ao Desenvolvimento Institucional) é um sistema do TJAM que permite consultas e acesso a informações relativas à tramitação de processos de Primeiro e Segundo Grau.

**O Projudi do TJAM é um sistema informático que permite a tramitação de processos judiciais de forma eletrônica, substituindo o uso de papel.

Rede Onda Digital – Como a senhora vê o papel da Justiça na realidade social do Amazonas, especialmente diante dos desafios regionais como acesso à Justiça no interior e desigualdade social?

Joana Meirelles – Sempre digo que embora a informática ajude, isso não exime o juiz estar na comarca. O jurisdicionado tem o direito, é uma segurança para eles saber que o juiz estar ali no município para ouvi-lo, para ele ver, e saber que tem um juiz. Porque na maioria das vezes, a pessoa que eles confiam realmente é no juiz. Se o juiz não está, fica complicado. É importante que se conscientize que a presença nossa nas comarcas é imprescindível.

Rede Onda Digital – Que conselho deixaria para os jovens profissionais do Direito que sonham em chegar ao topo da carreira no Judiciário?

Joana Meirelles – Primeiro estudar sempre, estar sempre atualizado. E outra coisa, cuidado com toda a sua maneira desde se portar, porque ninguém é um “armário”, uma pessoa aqui e outra pessoa ali, você é uma pessoa inteira. Então, por essa razão, não existe “ah porque minha vida é privada e ninguém tem nada a ver com isso”, não! Nós somos pessoas públicas e servimos de espelho para os outros, até nisso a gente tem que ter esse cuidado, e ter paciência de ouvir o nosso povo, principalmente de ouvir, o que mais eles querem é serem ouvidos.

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No dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, a desembargadora Joana dos Santos Meirelles presidiu a última sessão de julgamento das Câmaras Reunidas antes de se aposentar compulsoriamente, por completar 75 anos na última semana, idade limite para atuação na magistratura brasileira. Foto: Chico Batata

Rede Onda Digital – Que legado espera deixar para os colegas e para as futuras gerações de magistrados e magistradas?

Joana Meirelles – Acreditem na justiça que nós podemos sim fazer a diferença. Porque o jurisdicionado, nós somos assim para eles, a esperança deles, em quem eles realmente confiam. Então por isso, nós temos que dar o melhor e ter mais paciência, aprender a escutar e sempre ter sensibilidade.

Biografia da desembargadora

Nascida em Lábrea, onde seu pai era juiz. Formada em Direito e em Licenciatura Plena em Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), tem especialização em Direito Processual Civil, pela Universidade Nilton Lins e atua como professora de Direito Eleitoral.

Iniciou a carreira na magistratura em 1989, como primeira juíza titular na Comarca de Pauini, que até então era Termo da Comarca de Lábrea. Posteriormente, atuou em Boca do Acre, Borba e Careiro Castanho. Nesses anos, também respondeu, cumulativamente, por outras comarcas, como dos Municípios das calhas dos rios Purus e Madeira, e atuou como juíza eleitoral em vários pleitos, principalmente, nas comarcas do Alto Solimões.

Promovida para a capital em 1997, atuou por quase um ano como juíza auxiliar da 1.ª Vara do Tribunal do Júri e, em seguida, assumiu a titularidade da 1.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus. Foi convocada para atuar como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM. Integrou, por dois biênios consecutivos, a composição do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM).

Em 2018, foi promovida, por merecimento, ao cargo de desembargadora, exercendo, atualmente, a função de presidente da Primeira Câmara Cível; de subdiretora da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, de coordenadora da Infância e Juventude do TJAM e de presidente da Comissão de Vitaliciamento de Juiz Substituto da Corte Estadual de Justiça.

A despedida de Joana Meirelles ao se aposentar compulsoriamente em seus 36 anos de trajetória no Judiciário Amazonense