Na segunda-feira, 28, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (REPU), sancionou a Lei do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que visa promover avanços na educação básica pública de todo o Estado. Até 2027, o Profe prevê investimentos em obras, tecnologia, valorização dos servidores, apoio aos municípios, entre outras iniciativas para alavancar os indicadores educacionais.

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O Profe é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a metodologia é dividida em oito eixos norteadores: Aprendizagem; Educação Tecnológica e Inovadora; Investimentos e Infraestrutura; Desporto e Cultura; Educação Inclusiva; Formação dos Profissionais da Educação; Valorização dos Profissionais da Educação; e Profe nos municípios.

“Este programa veio para transformar a educação do Tocantins. Com o Profe, as políticas públicas serão desenvolvidas de forma colaborativa, com abrangência em todo o território do Tocantins. Por meio da parceria entre o Estado e os municípios, atuaremos de modo que seja garantida a equidade no processo de ensino e aprendizagem em todas as escolas, seja ela estadual ou municipal. Vamos trabalhar de mãos dadas com os prefeitos para que estudantes e profissionais sejam beneficiados com as ações de melhorias do Profe”, pontuou o governador Wanderlei Barbosa.

O Programa de Fortalecimento da Educação (Profe) concede gratificação mensal no valor de até R$ 700 aos professores da rede estadual de ensino do Tocantins, e será destinada, exclusivamente, aos servidores efetivos, em exercício da regência de sala de aula, tendo como referência a carga horária máxima de 180 horas mensais. Serão contemplados os profissionais que exercem as funções de professor regente, coordenador pedagógico, coordenador de área, coordenador de curso técnico e orientador educacional.

Estudantes rede estadual de ensino estiveram durante o lançamento (Foto: Marcio Vieira/SEDUC)

O Profe tem capacidade para atender os 139 municípios do Tocantins, mediante adesão, o que pode beneficiar mais de 142 mil estudantes e mais de 11 mil professores das 503 escolas do Estado. O programa contempla estratégias para elevação dos índices educacionais e de desenvolvimento de habilidades dos estudantes, além do Bolsa Permanência para os estudantes do ensino médio, que receberão R$ 100 mensais e mais R$ 1 mil ao final do ano.

Mais de 11 mil estudantes serão beneficiados já em 2023. Para fomentar o uso das tecnologias nas escolas e incentivar a pesquisa científica, foram adquiridos 13 mil chromebooks, além de notebooks para os professores e kits de laboratórios de ciências (Biologia, Química e Física).

Wanderlei Barbosa sanciona Lei do “Profe”: “Programa vai revolucionar a educação do Tocantins”