Um juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que presidiu o júri no qual um promotor de Justiça comparou uma advogada a uma cadela, recebeu uma “censura”, o que equivale a uma reprimenda, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi proferida na terça-feira (11/2).

“O juiz não é um item de decoração, uma árvore, algo estanque que só observa o que está acontecendo”, disse a conselheira Renata Gil, relatora do caso. Segundo ela, o magistrado foi omisso durante o julgamento.

A conselheira também apontou que o juiz atendeu às intervenções do promotor, mas não acatou nenhum dos pedidos da advogada. De acordo com a relatora, ele infringiu não apenas a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura, mas também o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.

Desde então, o juiz já se aposentou por invalidez, mas a punição será anotada em seus assentamentos e terá efeito prático caso ele retorne à ativa. O CNJ também informou que vai oficiar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a decisão.

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Relembre o caso

O incidente aconteceu em 2023 e ganhou repercussão nacional.

Em setembro de 2023, circulou nas redes sociais uma fala do promotor de Justiça, Walber Luís do Nascimento, durante uma sessão no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis. No plenário o promotor disse à advogada:

”Compará-la, Vossa Excelência, a uma cadela, de fato é muito ofensivo, mas não a Vossa Excelência, à cadela”.

Veja a cena:

Após a repercussão, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, em Brasília, determinou o afastamento do promotor, que, em seguida, se aposentou.

Juiz sofre reprimenda do CNJ por atuação no episódio em que promotor comparou advogada a cadela em Manaus