O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma nesta quarta-feira (12) as atividades 100% presenciais com protocolos rígidos de segurança sanitária e medidas de prevenção à Covid-19 e à influenza.

As orientações estão previstas em portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM e seguem modelos adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Vamos retornar com as atividades presenciais obedecendo a um rígido protocolo de segurança em obediência às determinações sanitárias e para prevenir contágios”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.

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Entre as medidas estão a exigência do comprovante de vacinação com as duas doses do imunizante para o público externo (advogados, representantes de órgãos públicos, sociedade em geral e etc) e servidores da Corte de Contas, aferição da temperatura na entrada e durante a permanência no Tribunal, além do uso de máscara e higienização das mãos com álcool em gel.

Segundo a Portaria, servidores do TCE-AM com sintomas gripais não terão acesso ao Tribunal. Os funcionários deverão apresentar comprovante de tratamento médico e serão acompanhados pela Diretoria de Saúde (Disau) da Corte de Contas e pela Diretoria de Recursos Humanos.

Jornada de trabalho

A portaria de autorização do retorno presencial estabeleceu jornada de trabalho de 6h diárias. Os servidores poderão permanecer nas dependências do Tribunal até às 17h, para cumprimento das horas que correspondem à produtividade, bem como ao banco de horas.

A entrada dos servidores e estagiários deve ocorrer das 7h às 9h e o registro de ponto, tanto da entrada quanto da saída, será efetuado por meio do sistema de ponto eletrônico.

Os setores considerados essenciais continuaram funcionando durante o recesso no período de 23 de dezembro de 2021 a 11 de janeiro, com quantitativo de servidores necessário para execução regular das atividades.

A data de retorno também marca o reinício dos prazos processuais, que estiveram suspensos durante o recesso, além do reinício do recebimento e tramitação de processos e demandas pelo Sistema de Processos e Documentos Eletrônicos (Spede).

Via assessoria

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