A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que lidera o movimento para protocolar um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu adiar a petição.

Previsto para acontecer na terça-feira (20/2), o pedido já conta com o apoio de 133 deputados — dos quais a maioria vem do Partido Liberal (PL). A deputada, contudo, enfatizou que legendas com ministérios no governo Lula também assinaram a lista.

“O pedido já conta com 122 assinaturas, inclusive da base governista”, disse Zambelli em coletiva de imprensa sediada no Salão Verde da Câmara dos Deputados, antes dos 11 novos nomes surgirem.

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A mobilização foi motivada por declarações do presidente em que comparou a atuação de Israel na guerra em Gaza ao holocausto nazista.

Segundo Zambelli, a formalização foi adiada por conta de pedidos extras de parlamentares para participarem do movimento. A deputada afirmou que irá conversar com a Bancada Evangélica e Católica sobre o assunto.

Para os envolvidos no pedido, a fala de Lula se enquadraria em crime de responsabilidade contra a existência política da União por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

Alguns dos nomes que compõem o rol dos parlamentares que pedem pela destituição de Lula do Planalto são os dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Ricardo Salles (PL-SP), também deputado e ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro.

Além dos partidos de oposição, também assinam o documento parlamentares de siglas que tem ministérios no governo Lula, como União Brasil (ministérios da Comunicação e Turismo), PSD (ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Pesca) e MDB (Cidades, Planejamento e Transportes).

“Esse pedido não é ideológico, é um crime de responsabilidade que aconteceu de fato. O Brasil, infelizmente, está de portas abertas para o terrorismo” disse Zambelli.

Especialistas divergem sobre a legalidade do pedido
Professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flávio de Leão Bastos não acredita que o pedido tem base jurídica.

“Eu não vejo qualquer embasamento jurídico” afirma Bastos, que também é egresso do International Institute For Genocide and Human Rights Studies da Universidade de Toronto, no Canadá. Contudo, o especialista ainda acredita que a fala foi um erro e que carece de embasamento histórico.

“A afirmação do presidente da República gera uma crise diplomática, como nós estamos testemunhando, mas não expõe de forma alguma a República a perigo de guerra” diz ele. “Parece ser mais um ato político da oposição, voltado ao seu próprio eleitorado”, opina Bastos.

A advogada Samantha Meyer, doutora em Direito Constitucional, por outro lado, acredita que o pedido de impeachment proposto atende aos requisitos legais. Porém não crê que ele vá prosperar na Câmara.

“Juridicamente é viável entrar com o impeachment. Mas, politicamente, é difícil.”

Um dos motivos, segundo ela, é o alto quórum para aprovação. É necessário o apoio de, ao menos, 342 deputados para a autorização de instauração do processo, após o eventual aval do presidente da Câmara.

O impeachment em si é analisado pelo Senado. É preciso ter o apoio de ao menos 54 senadores para que aconteça.

Confira a lista dos deputados que assinaram o pedido de impeachment de Lula até agora:
1. Carla Zambelli (PL-SP)

2. Julia Zanatta (PL-SC)

3. Delegado Caveira (PL-PA)

4. Mario Frias (PL-SP)

5. Coronel Meira (PL-PE)

6. Maurício Marcon (PODE-RS)

7. Paulo Bilynskyj (PL-SP)

8. Sargento Fahur (PSD-PR)

9. Delegado Fabio Costa (PP-AL)

10. Carlos Jordy (PL-RJ)

11. Gustavo Gayer (PL-GO)

12. Sargento Gonçalves (PL-RN)

13. Kim Kataguiri (UNIAO-SP)

14. Bia Kicis (PL-DF)

15. General Girão (PL-RN)

16. Luiz Philippe (PL-SP)

17. Nikolas Ferreira (PL-MG)

18. Alfredo Gaspar (UNIAO-AL)

19. Rosângela Moro (UNIAO-SP)

20. Gilvan da Federal (PL-ES)

21. Carol de Toni (PL-SC)

22. Amália Barros (PL-MT)

23. Domingos Sávio (PL-MG)

24. Alexandre Ramagem (PL-RJ)

25. Antonio Carlos Nicoletti (União-RR)

26. Messias Donato (Republicanos-ES)

27. André Fernandes (PL-CE)

28. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)

29. Eros Biondini (PL-MG)

30. Junio Amaral (PL-MG)

31. Coronel Telhada (PP-SP)

32. Marcel Van Hattem (NOVO-RS)

33. José Medeiros (PL-MT)

34. Coronel Zucco (PL-RS)

35. Daniel Freitas (PL-SC)

36. Zé Trovão (PL-SC)

37. Daniela Reinehr (PL-SC)

38. Capitão Alden (PL-BA)

39. Filipe Martins (PL-TO)

40. Bibo Nunes (PL-RS)

41. Adriana Ventura (NOVO-SP)

42. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

43. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

44. Sanderson (PL-RS)

45. Giovani Cherini (PL-RS)

46. Filipe Barros (PL-PR)

47. Cristiane Lopes (UNIAO-RO)

48. Capitão Augusto (PL-SP)

49. Gilson Marques (NOVO-SC)

50. Coronel Fernanda (PL-MT)

51. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

52. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

53. Marco Feliciano (PL-SP)

54. Adilson Barroso (PL-SP)

55. Chris Tonietto (PL-RJ)

56. Silvio Antonio (PL-MA)

57. Ricardo Salles (PL-SP)

58. Silvia Waiãpi (PL-AP)

59. Abilio Brunini (PL-MT)

60. Marcio Alvino (PL- SP)

61. Jefferson Campos (PL- SP)

62. Rodrigo Valadares (União-SE)

63. Marcelo Moraes (PL-RS)

64. Delegado Éder Mauro (PL-PA)

65. Rodolfo Nogueira (PL-MS)

66. Dr. Frederico (PRD-MG)

67. Clarissa Tercio (PP-PE)

68. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

69. Eli Borges (PL-TO)

70. Coronel Assis (União- MT)

71. Luiz Lima (PL-RJ)

72. Coronel Ulysses (União-AC)

73. Dr. Jaziel⁠ (PL-CE)

74. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

75. Mariana Carvalho (Republicanos – RO)

76. Roberto Duarte (Republicanos – AC)

77. Marcos Pollon (PL-MS)

78. Magda Mofatto (PRD-GO)

79. Dayany Bittencourt (União-CE)

80. Maurício Souza (PL-MG)

81. Fernando Rodolfo (PL-PE)

82. Roberta Roma (PL – BA)

83. Alberto Fraga (PL –DF)

84. Reinhold Stephanes Jr (PSD – PR)

85. Lincoln Portela (PL – MG)

86. Miguel Lombardi (PL – SP)

87. ⁠Dr. Zacharias Calil (UNIÃO – GO)

88. Professor Alcides (PL-GO)

89. Rosana Valle (PL –SP)

90. Helio Lopes (PL – RJ)

91. Pedro Lupion (PP –PR)

92. Pastor Eurico (PL-PE)

93. Delegado Palumbo (MDB -SP)

94. Zé Vitor (PL-MG)

95. Lucas Redecker (PSDB-RS)

96. ⁠Dr. Fernando Maximo (União-RO)

97. Thiago Flores (MDB-RO)

98. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

99. Roberto Monteiro (PL-RJ)

100. General Pazuello (PL-RJ)

101. Luciano Galego (PL-MA)

102. Afonso Hamm (PP-RS)

103. Osmar Terra (MDB-RS)

104. Covatti Filho (PP-RS)

105. Pedro Westphalen (PP-RS)

106. Geovania de Sá (PSDB-SC)

107. Nelsinho Padovani (União-PR)

108. André Ferreira (PL-PE)

109. Gerlen Diniz (PP-AC)

110. Ana Paula Leão (PP-MG)

111. Dilceu Sperafico (PP-PR)

112. Vermelho Maria (PL-PR)

113. Franciane Bayer (Republicanos-RS)

114. Joaquim Passarinho (PL-PA)

115. Vicentinho Júnior (PP-TO)

116. Fred Linhares (Republicanos-DF)

117. Sostenes Cavalcante (PL-RJ)

118. Amaro Neto (Republicanos-ES)

119. Carlos Sampaio (PSDB-SP)

120. Mendonça Filho (União-PE)

121. Silvia Cristina (PL-RO)

122. Felipe Saliba (PRD-MG)

123. Maurício Carvalho (União-RO)

124. Rafael Simões (União-MG)

125. Paulinho Freire (União-RN)

126. Emidinho Madeira (PL-MG)

127. Diego Garcia (Republicanos-PR)

128. Rafael Pezenti (MDB-SC)

129. Paulo Freire Costa (PL-SP)

130. Daniel Agrobom (PL-GO)

131. Raimundo Diniz (União-RR)

132. Luis Felipe Francischini (União-PR)

133. Pastor Diniz (União-RR)

Fonte: CNN Brasil

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