Bolívia se torna membro oficial do Mercosul após meses de debate legislativo; entenda

A Bolívia se tornou membro oficial do Mercosul após quase sete meses de debate legislativo. O presidente Luis Arce promulgou nesta sexta-feira (05/07) a lei de adesão ao bloco regional, composto por Argentina, Uruguai, Brasil e Paraguai.

A proposta de adesão foi apresentada ao Congresso boliviano em dezembro do ano passado. A Câmara dos Deputados aprovou a lei em junho, e em 3 de julho, o Senado sancionou a medida.

A informação foi divulgada pelo presidente do país, Luis Arce, na rede social X (ex-Twitter)

“A incorporação da Bolívia como país membro do Mercosul tem caráter estratégico, porque significa fazer parte de um importante espaço de integração regional, intercâmbio comercial, fortalecimento produtivo e nos torna um eixo articulador na região”, afirmou Arce em sua conta no X.

El Proyecto de Ley de adhesión al #MERCOSUR lo presentamos a la Asamblea Legislativa Plurinacional el 15 de diciembre de 2023. El 14 de junio de 2024 fue aprobado en la Cámara de Diputados y el 3 de julio de 2024 por la Cámara de Senadores. Después de casi 7 meses, finalmente hoy… pic.twitter.com/y8Hf1IQHE0

— Luis Alberto Arce Catacora (Lucho Arce) (@LuchoXBolivia) July 5, 2024

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Cúpula do Mercosul

O anúncio da promulgação da lei acontece às vésperas da cúpula do Mercosul, que será realizada em Assunção, Paraguai, nos dias 7 e 8 de julho. A participação da Bolívia no evento marca um novo capítulo na história do país e do bloco econômico.

O processo de adesão da Bolívia ao Mercosul começou em 2015, com a necessidade de aprovação dos poderes legislativos dos países membros: Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil, sendo este último o último a ratificar o projeto.

Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores boliviano detalhou os próximos passos após a promulgação da lei. A Bolívia tem agora um período de quatro anos para alinhar sua legislação às normas do Mercosul.

A adesão ao Mercosul traz diversos benefícios, incluindo a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países membros. Além disso, haverá a eliminação de tarifas alfandegárias e o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum. Os países membros também coordenarão políticas macroeconômicas e setoriais para garantir uma concorrência justa.