Defesa de Daniel Silveira pede ao STF que ex-parlamentar cumpra pena domiciliar por motivos de saúde

A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (31/7), solicitando ao ministro Alexandre de Moraes autorização para que o político cumpra pena em regime domiciliar, desta vez, em uma clínica particular. O argumento central é a necessidade de tratamento médico especializado após uma cirurgia no joelho.

De acordo com a petição, Silveira enfrenta riscos sérios de infecção e complicações caso permaneça na unidade prisional da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, na Baixada Fluminense, onde está detido atualmente. A defesa apontou risco de amputação da perna do ex-parlamentar.

“O pedido é urgente, diante da gravidade do quadro clínico”, alegam os advogados no documento encaminhado ao Supremo. Até a última atualização, Moraes ainda não havia se pronunciado sobre a solicitação.

Condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão, além do pagamento de multa superior a R$ 1 milhão, por incitar atos antidemocráticos e ameaçar ministros do STF, Silveira chegou a cumprir parte da pena em liberdade. No entanto, após descumprir regras da condicional no fim de 2024, como o recolhimento noturno, teve o benefício revogado.

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Os advogados afirmam que o ex-parlamentar passou por uma cirurgia de reconstrução do ligamento cruzado anterior (LCA) no joelho direito e, segundo laudos anexados ao processo, necessita de cuidados contínuos, incluindo fisioterapia diária e acompanhamento especializado para evitar complicações como trombose e rigidez articular.

Ainda segundo a defesa, o procedimento realizado é apenas o primeiro de três etapas do tratamento, o que inviabilizaria o retorno à prisão neste momento. A internação em uma clínica particular seria, segundo os advogados, fundamental para garantir a recuperação adequada e preservar a integridade física de Silveira.

“A permanência na unidade prisional representa um risco à saúde do requerente. O tratamento fora do sistema penitenciário é imprescindível para sua plena recuperação”, diz um trecho do documento.

Além do pedido emergencial para a permanência em clínica, a defesa reforçou a solicitação já feita anteriormente de conversão definitiva da pena para o regime domiciliar.

(*)Com informações da Veja