Eleições 2022: Propaganda eleitoral começa na próxima terça

O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) programa para a próxima terça-feira, 16, o começo da propaganda dos candidatos aos cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

A largada ocorre um dia depois do prazo final para registro das candidaturas. O período da propaganda termina em 1º de outubro, em um sábado, na véspera do primeiro turno das eleições.

A legislação eleitoral estabelece que a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia.

O candidato, partido político, federação ou coligação que promover o ato deve fazer a devida comunicação à autoridade policial com, no mínimo, 24 horas de antecedência.