INSS inicia contato com beneficiários prejudicados com descontos a partir desta terça-feira (13/5)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar, a partir desta terça-feira (13/5), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios por associações e entidades, muitas vezes sem autorização. A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, com informações detalhadas sobre os valores descontados e o nome das instituições envolvidas.

Os beneficiários deverão responder à notificação já nesta quarta-feira (14/5), informando se autorizaram ou não os descontos. Caso neguem a autorização, poderão solicitar o reembolso dos valores no mesmo dia.

Segundo o INSS, os reembolsos serão feitos pelas próprias associações, que terão 15 dias úteis para efetuar o pagamento após serem acionadas. Caso não cumpram o prazo, poderão ser processadas judicialmente. Os ressarcimentos vão cobrir descontos feitos entre março de 2020 e março de 2025.

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Notificações do INSS

Alerta importante aos beneficiários:

• A notificação será enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
• O INSS não entra em contato por telefone, SMS ou outros meios.
• Em caso de dúvidas, a orientação é ligar para a central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.
• O aplicativo deve estar instalado e atualizado para que a notificação apareça automaticamente.

Como será feito o reembolso:

• O beneficiário apenas precisa responder à notificação no app Meu INSS, sem necessidade de apresentar qualquer documento.
• Após a manifestação, o INSS notificará a associação, que deverá ressarcir o valor indevidamente cobrado.
• As entidades que não cumprirem a obrigação poderão ser acionadas judicialmente.

A ação faz parte de um esforço do governo para coibir cobranças indevidas de mensalidades associativas que, segundo o INSS, afetaram milhões de segurados nos últimos anos.

*Com informações da Agência Brasil.