Maduro envia documentação sobre a disputa de Essequibo ao Tribunal de Haia

Por meio de uma delegação, a Venezuela entregou nessa segunda-feira (8/4), dezenas de caixas ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, contendo documentos sobre a disputa entre o país e a Guiana pelo território de Essequibo. Entre os papéis, estão documentos e títulos históricos que, de acordo com o Governo de Nicolás Maduro, respaldam a soberania da Venezuela sobre o território.

Segundo Maduro, a região estava sob jurisdição venezuelana no momento da independência da Espanha. De acordo com com o governo venezuelano, Essequibo foi roubado quando a fronteira com a Guiana foi traçada no final do século XIX. Essequibo equivale a dois terços do território da Guiana.

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Apesar da entrega dos documentos, Maduro disse que a Venezuela segue sem reconhecer o TPI como foro para a resolução da controvérsia. Na semana passada, Maduro sancionou uma lei que cria o Estado de Essequibo, o que aumentou as tensões na região.

Em resposta, o governo da Guiana afirmou que não vai permitir a anexação do território pela Venezuela. Em comunicado, o governo de Mohamed Irfaan Ali informou que Maduro ignora os “princípios mais fundamentais do direito internacional” e contradiz o acordo bilateral de tratar o assunto sem “provocações” e “interferência de terceiros”.

*Com informações Estadão Conteúdo e Itatiaia