STF volta do recesso com posse de Zanin e votação sobre drogas

Esta primeira semana de agosto marca não apenas a volta do recesso no Congresso Nacional, mas também no Supremo Tribunal Federal (STF). O início do segundo semestre de 2023 para os magistrados será marcado por três fatos.

O primeiro é a posse do novo ministro, Cristiano Zanin, aprovado pelo Senado em junho. Zanin será empossado na quinta-feira (3).

Ainda nesta primeira semana, o plenário do STF deve retomar, e presencialmente, o julgamento de um recurso pela descriminalização da posse e porte de drogas para uso pessoal.

Veja também:

PGR conclui que é crime fugir de blitz para não se incriminar

Líder do PT na Câmara aciona o STF contra Zé Trovão por ameaça a Lula

O caso estava paralisado desde 2015, até ser recolocado em pauta em junho. O placar está 3 a 0 pela descriminalização, com votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

O terceiro fato é a aposentadoria da atual presidente da corte, a ministra Rosa Weber. Ela deverá se aposentar entre setembro e outubro, quando completa 75 anos.