CGU pede informações ao Ibama sobre licença de petróleo na Foz do Amazonas

A Controladoria-Geral da União (CGU) solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acesso a todas as informações sobre o processo de licenciamento do bloco FZA-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas, na margem equatorial brasileira. O pedido ocorre em meio a pressões do Palácio do Planalto por uma decisão célere do órgão ambiental sobre o tema.

O auditor federal de Finanças e Controle da Coordenação-Geral de Energia e Petróleo da CGU, David Ferreira da Cruz, enviou um e-mail ao Ibama no dia 14 de fevereiro, solicitando acesso ao processo Sistema Eletrônico de Informações(SEI) do licenciamento ambiental da FZA-59 para uma auditora de sua equipe. No e-mail, Ferreira da Cruz informou que a requisição foi realizada após uma reunião entre os dois órgãos na véspera.

A solicitação da CGU ocorreu um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticar o Ibama, alegando que o órgão ambiental faz um “lenga-lenga” sobre o assunto. A declaração presidencial aumentou a pressão para uma definição sobre o licenciamento do bloco petrolífero, que é um tema sensível dentro do governo.

Procurado, o Ibama esclareceu que a CGU está avaliando o Licenciamento Ambiental do Ibama de maneira ampla, sem focar especificamente no bloco FZA-59.

Em nota à CNN, o órgão explicou que auditorias da CGU são rotineiras e que o setor de Licenciamento Ambiental já foi alvo de avaliações anteriores, com contribuições importantes para o aperfeiçoamento dos processos internos.

“Todos os anos, diversos setores do Ibama são auditados pela CGU, e, no passado recente, o Licenciamento Ambiental já foi auditado pela CGU com contribuições importantes”, disse o órgão ambiental.

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Pronunciamento da CGU

Por sua vez, a CGU negou que esteja conduzindo uma auditoria no Ibama neste momento. Segundo o órgão, o que está em andamento é a Auditoria Anual de Contas da Petrobras, referente ao exercício de 2024, realizada por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Confira a nota:

A Controladoria-Geral da União (CGU) não está realizando auditoria, neste momento, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O que está em andamento é a Auditoria Anual de Contas da Petrobras, referente ao exercício de 2024, em atendimento ao Tribunal de Contas da União (TCU), que define anualmente as unidades a serem auditadas. Trata-se de uma atividade de rotina, cujo relatório deve ser enviado ao TCU até maio para subsidiar a tomada de contas do presidente daquele Tribunal. Assim, a consulta de auditores da CGU ao Ibama teve como foco a verificação da conformidade dos atos no âmbito da Petrobras.

Foz do Amazonas

A Bacia da Foz do Amazonas está situada no extremo noroeste da margem equatorial brasileira, fazendo fronteira com a Guiana Francesa. Abrange o litoral do Estado do Amapá e parte do Estado do Pará. Limita-se geologicamente com o platô de Demerara a noroeste e faz limite geográfico com a Bacia do Pará-Maranhão a leste.

Abrange uma área aproximadamente de 283.000 km2, incluindo a plataforma continental, talude e região de águas profundas e ultraprofundas.

*Com informações de CNN