CNJ afasta terceiro magistrado no Amazonas por suspeita de fraude envolvendo quase R$ 150 milhões da Eletrobras

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) afastou cautelarmente outro juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e um servidor do tribunal por supostas infrações na condução de processo envolvendo a Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S.A). De acordo com decisão desta sexta-feira (28/2), foram afastados o juiz Roger Luiz Paz de Almeida, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA) e o servidor Gean Carlos Bezerra Alves.

Ambos teriam atuado conjuntamente para restringir a atuação processual da Eletrobrás S.A., viabilizando o levantamento fraudulento de volumes vultosos de dinheiro. O magistrado teria proferido decisões que culminaram na perda de mais de R$ 100 milhões dos caixas da Eletrobrás, no âmbito de uma execução de títulos executivos já decaídos.

Corregedoria-Geral do Tribunal

A investigação sobre a conduta do servidor do TJAM deverá ser conduzida pela Corregedoria-Geral do Tribunal, que será acompanhada pela Corregedoria Nacional de Justiça.

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Na mesma reclamação disciplinar do CNJ apura envolvimento do juiz titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo (AM), Jean Carlos Pimentel dos Santos, e do desembargador do TJAM, Elci Simões de Oliveira.

Na última sexta-feira (21/2) o corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, afastou o juiz Jean Carlos, e o desembargador Elci Simões, com base em uma denúncia formal contra os magistrados. A Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.) apontou que eles podem ter cometido irregularidades, como autorizar documentos que permitiram a retirada de quase R$ 150 milhões da empresa.

A Corregedoria Nacional também ordenou o bloqueio dos acessos dos dois magistrados aos sistemas do Tjam. Além disso, os equipamentos de trabalho do desembargador e do juiz da Vara de Presidente Figueiredo foram lacrados para perícia e coleta de dados, com o objetivo de dar continuidade à investigação da reclamação disciplinar.