Concurso da CMM é anulado após recomendação do MPAM

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis, anunciou nesta sexta (14/3) que o concurso da casa, realizado ano passado, foi anulado, segundo recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que apontou irregularidades na realização do certame.

A recomendação do MPAM foi emitida no dia anterior. Inicialmente, o órgão recomendou apenas anulação para os cargos de procurador legislativo e médico. No entanto, durante as reuniões com os vereadores, foram identificadas novas irregularidades que levaram à ampliação do pedido de anulação para todos os cargos e ao entendimento de que a possível homologação do certame poderia gerar insegurança jurídica.

Em coletiva, David Reis falou sobre a anulação:

“Os motivos para o anulamento são os apresentados pelo Ministério Público. Dentre as recomendações do órgão, está a de que em no máximo seis meses, a CMM proceda a um novo certame. Iremos caminhar nesse sentido.

Publicamos uma sindicância essa semana para apurar qualquer irregularidade. Vamos ver como ficará esse processo em face da anulação. Prejuízos aos candidatos, já ocorreram, e desde o início, com a mudança de data. Vamos buscar reparações na justiça para candidatos que tenham sido prejudicados no concurso”.

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Irregularidades do Concurso

Segundo o promotor de Justiça, Armando Gurgel, entre as demais irregularidades anteriormente apontadas, o MPAM revelou que candidatos mostraram que provas foram retornadas a eles após serem digitalizadas sem o destaque do cabeçalho, o que indicaria que quem corrigiu poderia ter acesso às identidades dos candidatos.

A previsão é de que até setembro deste ano, a CMM realize um novo concurso.