“As decisões do Supremo devem ser respeitadas”, declara Davi Alcolumbre em solenidade do Congresso

O Congresso Nacional deu início ao ano legislativo nesta segunda-feira (3/2), em sessão solene realizada no plenário da Câmara dos Deputados. O evento marcou oficialmente o começo dos trabalhos parlamentares e foi precedido pela eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara e Davi Alcolumbre (União-AP) para a presidência do Senado, ocorrida no último sábado (1º).

Em seu primeiro discurso como presidente do Congresso, Davi Alcolumbre destacou a necessidade de equilíbrio entre os Poderes, especialmente no contexto das emendas parlamentares e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). “As decisões do Supremo devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro”, afirmou Alcolumbre.

A sessão contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e ministros como Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública).

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A mensagem presidencial, lida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), 1º secretário da Câmara, destacou os avanços do governo e mencionou a realização da COP30, que ocorrerá em novembro em Belém (PA). O presidente enfatizou a parceria com o Congresso para promover crescimento econômico, geração de emprego e responsabilidade fiscal.

O ministro Barroso ressaltou a importância do diálogo entre os Poderes como base da democracia. “Pensamento único só existe nas ditaduras. A característica da democracia é a conversa e a capacidade de diálogo”, afirmou.

O novo presidente da Câmara, Hugo Motta, comprometeu-se a conduzir os trabalhos com “temperança, equilíbrio, sobriedade e diálogo”. Para ele, a diversidade de opiniões no Parlamento é fundamental para o processo democrático.

Antes da sessão, houve um ato cívico com tropas das Forças Armadas, incluindo a execução do Hino Nacional e uma salva de 21 tiros de canhão. Alcolumbre e Motta subiram juntos a rampa do Congresso, sendo recebidos por representantes dos outros Poderes e líderes partidários no Salão Negro.

O início do ano legislativo reforça o compromisso do Congresso com a articulação democrática e a busca por soluções para os desafios do Brasil, com foco na autonomia parlamentar e na colaboração entre os Poderes.