David Almeida anuncia Código de Ética para servidores públicos e encerra lacuna histórica entre capitais brasileiras

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), lançou nesta quarta-feira (18/06) o Código de Ética Municipal, que visa promover uma gestão transparente e comprometida com a integridade.

A medida corrige uma lacuna histórica: Manaus era a única entre as capitais brasileiras que ainda não possuía legislação específica sobre a conduta ética no serviço público municipal.

Segundo o prefeito de Manaus, o Amazonas já tinha seu código, entretanto, a capital amazonense ainda não tinha avançado para obter essa evolução.

“A Constituição de 1988 iniciou esse trabalho, que avançou com o Código de Ética do Governo Federal em 1994. O estado do Amazonas já tinha seu código desde 2003, sob a liderança do então controlador e hoje ministro do STJ, Mauro Campbell. Mas a cidade de Manaus ainda não havia avançado nessa direção”, lembrou o prefeito.

Durante o anúncio, David Almeida destacou o esforço conjunto de diferentes órgãos e profissionais para viabilizar a elaboração da nova legislação. Ele fez questão de citar nomes como o ex-controlador do município, doutor Arnaldo; o atual controlador, Alessandro Moreira; a equipe do Comitê Municipal de Gestão Estratégica (CMGE), liderada por Arnaldo Grijó; e toda a Procuradoria do Município.

“Foi um trabalho hercúleo, de muitas mãos, e hoje temos a alegria de anunciar algo muito significativo para nossa cidade. Não se trata de uma lei com viés punitivo, mas de um instrumento para promover eficiência, transparência e, acima de tudo, a melhoria dos serviços públicos prestados à população”, afirmou.

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Princípios do Código de Ética

O Código de Ética passa a estabelecer princípios e normas claras de conduta para os servidores da administração municipal, reforçando o compromisso com a integridade e o respeito à cidadania.

Segundo o prefeito, a iniciativa visa criar uma cultura administrativa baseada na ética pública, aproximando a gestão da população.

“Nosso objetivo é trabalhar para melhor servir à população da cidade de Manaus“, concluiu David Almeida.

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