Desembargadora do AM vira ré no STJ por venda de alvará de soltura

O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) aceitou denúncia contra a desembargadora amazonense, aposentada compulsoriamente, Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do TJ-AM (Tribunal de Justiça). Ela é acusada de venda de sentenças judiciais e alvarás de soltura, beneficiando assim réus ligado a atividades criminosas.

Encarnação é acusada de corrupção passiva. Em 2016, ela teria recebido R$ 50 mil para conceder soltura a um secretário de obras de Santa Isabel do Rio Negro, que estava em prisão preventiva. A magistrada também enfrenta acusações de venda de sentenças que favoreceram traficantes de uma facção criminosa que atua no estado.

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A denúncia contra ela foi apresentada ao STJ pelo MPF (Ministério Público Federal) em 2018. Na decisão contra ela, tomada no final da semana passada, todos os ministros do STJ votaram a favor de aceitar a denúncia. Encarnação está incluída junto a mais sete réus na denúncia.

A desembargadora foi afastada das funções em 2016 e foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2017. A investigação contra ela foi um desdobramento da operação da Polícia Federal “La Muralha”, que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete dela.