Justiça derruba decisão que proibia show do cantor Tierry em Itapiranga

Na nova decisão, proferida na quarta (20), o desembargador Airton Luís Corrêa Gentil afirmou que o MP-AM não comprovou a omissão da prefeitura em serviços essenciais, nem demonstrou eventual precariedade de serviços públicos.

“Ademais, deve ser observado a completa ausência de comprovação de omissão estatal a serviços essenciais e tampouco restou demonstrada a precariedade dos serviços públicos“, diz trecho da decisão.  O desembargador ainda criticou o que chamou de “ativismo judicial” e afirmou que a a prefeitura tem legitimidade para direcionar os recursos públicos com a finalidade escolhida.