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MPAM vai fiscalizar queimadas ilegais em Careiro da Várzea

MPAM vai fiscalizar queimadas ilegais em Careiro da Várzea

Lucas Thiago
Por Lucas Thiago | 25 de fevereiro de 2025

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) através da Promotoria de Justiça Careiro da Várzea, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e monitorar as ações preventivas e repressivas contra queimadas ilegais no município, além de fiscalizar a qualidade do ar ao longo de 2025.

O QUE DIZ A PROMOTORA DO MPAM

A medida, assinada pela promotora de Justiça Tainá dos Santos Madela, considera a necessidade de garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme previsto no artigo 225 da Constituição Federal.

“A antecipação das ações preventivas contra queimadas é fundamental para a preservação do meio ambiente e a proteção da saúde da população. Essa iniciativa busca cobrar providências do poder público quanto à estrutura de combate ao fogo, fiscalização ambiental e ações de conscientização da população”, exalta a promotora.

Segundo ela, a experiência dos últimos anos demonstrou que a omissão e a falta de planejamento geram consequências devastadoras, afetando a qualidade de vida dos cidadãos e causando danos irreparáveis ao meio ambiente. “Por isso, é imprescindível que as medidas sejam iniciadas antes do período de seca, garantindo uma resposta rápida e eficiente para a contenção dos incêndios”, complementou.


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Como parte das providências iniciais, o MPAM determinou a expedição de ofícios à Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, às secretarias municipais de Meio Ambiente e Saúde e ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), requisitando informações sobre a estrutura de combate a incêndios, a fiscalização ambiental e os impactos das queimadas na saúde da população.

Os órgãos notificados terão o prazo de 15 dias para encaminhar as informações solicitadas à promotoria de Justiça.

VÍDEO DE QUEIMADAS NO AMAZONAS:

MPAM NO CAREIRO DA VÁRZEA