MPF pede interdição de duas áreas com presença de indígenas isolados no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que interdite, de forma imediata, áreas com a presença de povos indígenas isolados nas regiões do Mamoriá Grande, em Lábrea, e do Igarapé Caribi, nos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas. A medida, proposta com base na Portaria de Restrição de Uso prevista no art. 7º do Decreto nº 1.775/96, visa proteger esses grupos altamente vulneráveis.

O documento considera as recomendações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que relatam a presença de povos isolados na região do Igarapé Caribi.

A Funai, por sua vez, confirmou a alta probabilidade de existência desses grupos, alertando sobre possíveis impactos da exploração de petróleo e gás provenientes da empresa Eneva na área. A região do Igarapé Caribi também abriga atividades de manejo madeireiro da empresa Mil Madeiras Preciosas.

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No Mamoriá Grande, expedições realizadas em dezembro de 2023 pela Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus da Funai documentaram a presença de povos indígenas isolados em dois benefícios específicos. Essas situações enfrentam graves riscos em razão de sua vulnerabilidade a doenças e outros impactos adversos de interações com a sociedade externa, exigindo ações baseadas no princípio da precaução.

O MPF exige que a Funai edite e promulgue portarias que restrinjam o uso de áreas habitadas por povos isolados, com delimitação georreferenciada. As autoridades citadas nominalmente na recomendação são a presidente da Funai e a diretora de Proteção Territorial, que terão prazo de dez dias para informar ao MPF sobre o acatamento da medida e detalhar as disposições tomadas.