Indígena estuprada em delegacia do Amazonas vai cumprir pena em regime semiaberto

A mulher indígena de 29 anos, da etnia Kokama, que foi vítima de estupro por policiais militares dentro de uma delegacia em Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas, passará a cumprir pena em regime semiaberto. A decisão foi tomada pela Justiça do Amazonas nesta terça-feira (29/07).

Recuperação da saúde

De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a mudança tem como objetivo permitir que a mulher possa sair, com acompanhamento, para consultas médicas, atendimento psicológico e outras atividades essenciais. A medida busca garantir a recuperação da saúde física e mental da indígena, que deverá ser acompanhada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM) também foi acionada e deverá elaborar um plano de atendimento clínico, incluindo suporte psicológico e o fornecimento contínuo dos medicamentos que ela utilizava enquanto estava presa.

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Prisão de suspeitos

Cinco homens — quatro policiais militares e um guarda municipal —, suspeitos de estuprar uma mulher indígena da etnia Kokama durante custódia irregular em uma delegacia no interior do Amazonas, foram presos neste sábado e domingo, após o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentar pedidos de prisão preventiva à Justiça.

Um PM — que estava em missão —, deve se entregar nas próximas horas, conforme informações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPAM.

Os mandados foram cumpridos por equipes das Polícias Civil e Militar nos municípios de Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá, onde os suspeitos ainda estavam em atividade. As prisões foram solicitadas no final da tarde de ontem (25), no âmbito no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça, e deferidos pelo juiz Édson Rosas.