MP pede prisão preventiva de PMs e guarda municipal suspeitos de estuprar indígena

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) solicitou à Justiça, na tarde desta sexta-feira (25), a prisão preventiva de cinco policiais militares e um guarda municipal acusados de estupro e tortura contra uma mulher indígena da etnia Kokama, mantida sob custódia na delegacia de Santo Antônio do Içá, interior do Estado. Os crimes teriam ocorrido entre novembro de 2022 e agosto de 2023.

Os pedidos foram motivados pela gravidade dos crimes, risco à vítima e possibilidade de interferência nas investigações. De acordo com o MP-AM, os acusados teriam praticado estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura, além de outros possíveis crimes relacionados às condições degradantes de custódia.

O processo criminal tramita em segredo de Justiça, como forma de preservar a segurança da vítima e garantir a lisura da apuração.

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Estupros foram recorrentes e testemunhados por bebê

Segundo relato da vítima, colhido na manhã de sexta-feira por uma comitiva do MP-AM na Cadeia Pública Feminina de Manaus, os abusos ocorriam de forma contínua, durante a noite, e muitas vezes em grupo. A mulher estava acompanhada de seu filho recém-nascido, que presenciava os crimes — fator que agrava ainda mais a violação.

A mulher contou que sofreu abusos sexuais, humilhações e constrangimentos constantes por parte dos quatro policiais e do guarda municipal. Ela também relatou que ficou presa em cela masculina, sem acesso a assistência médica, psicológica ou jurídica, em total violação de seus direitos fundamentais.

Ameaças mesmo após transferência

Mesmo após ser transferida para uma unidade prisional em Manaus, a vítima relatou que alguns dos policiais foram até a casa de sua mãe, em Santo Antônio do Içá, para intimidar a família. O objetivo seria silenciar a vítima e impedir o avanço das investigações.

Laudos do exame de corpo de delito, avaliação médica e parecer psicológico confirmam os relatos da vítima e embasam os pedidos de prisão.

Risco à ordem pública

No pedido apresentado à Justiça, o MP-AM destaca que a permanência dos acusados em liberdade representa risco à ordem pública e à instrução penal, já que continuam portando armas e exercendo poder sobre a população. “A liberdade deles coloca em risco outras possíveis vítimas, civis e detentos sob custódia estatal”, afirmam os promotores.

Além da prisão preventiva, o MP-AM requer a suspensão do porte de armas e o afastamento imediato dos envolvidos de suas funções públicas, com base no artigo 254 do Código de Processo Penal Militar.

Pronunciamento da Procuradora-Geral

A procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, classificou o caso como “um episódio gravíssimo de violência institucional e abuso de poder”. Ela afirmou que o MP-AM atuará com rigor para responsabilizar os envolvidos e proteger a vítima.

“Trata-se de um caso de extrema gravidade, que exige uma resposta firme do Estado. Seguiremos atuando tanto no processo criminal quanto na proteção da vítima e de sua família”, declarou.

Os pedidos de prisão são fruto de um trabalho conjunto entre o GAJ-Criminal, o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a Promotoria de Justiça da Auditoria Militar e a Promotoria de Santo Antônio do Içá.

Visita e acolhimento institucional do MP

No início da semana, uma comitiva do MP-AM visitou a Cadeia Pública Feminina de Manaus para ouvir o depoimento da vítima e prestar acolhimento institucional. A equipe foi coordenada pela procuradora-geral de Justiça e incluiu a ouvidora da Mulher, Sílvia Abdala Tuma, e a coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar), promotora Silvana Cavalcanti, entre outras profissionais especializadas.

Após a visita, foi instaurado um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar os abusos e reunir provas que embasem ações penais e medidas cautelares.