‘Programa de Prevenção e de Orientação’ sobre o Câncer de Pele nas escolas municipais de Manaus é sancionada

O Programa de Prevenção e de Orientação sobre o Câncer de Pele nas escolas municipais de Manaus, vai se tornar realidade. A Lei nº 3.529/2025 foi sancionada pelo prefeito David Almeida (Avante), publicada no Diário Oficial do Município (DOM). O texto é de autoria do vereador Mitoso (MDB).

“Agora é Lei. Nossos alunos serão orientados, nas escolas de Manaus, sobre o risco da exposição ao sol e as consequências que essa falta de cuidados pode ocasionar: o câncer de pele”, destacou Mitoso.

O texto busca conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos da exposição excessiva ao sol e a importância da prevenção ao câncer de pele, diante dos altos índices de radiação ultravioleta registrados na capital amazonense, a medida busca implementar políticas públicas de educação em saúde desde a infância.

De acordo com o Ministério da Saúde, o câncer de pele é o câncer de maior incidência no Brasil. Em 10 anos (entre 2013 e 2022), o Sistema Único de Saúde (SUS) fez o diagnóstico de 278.748 casos de câncer de pele no País.

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A proposta foi aprovada no inicio do mês de julho deste ano na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

A Lei permitirá agora que as escolas municipais tenham ampla liberdade para definir quais os instrumentos de educação em saúde serão utilizados, sejam eles palestras e/ou rodas de conversa; distribuição de materiais informativos; dinâmicas de grupo; conteúdos digitais e filmes; e outros instrumentos para educação em saúde.