
“Estou focado na questão do INSS”, afirma Sidney Leite sobre projetos na Câmara dos Deputados

Em entrevista exclusiva à Rede Onda Digital, na tarde desta sexta-feira (25/07), o deputado federal Sidney Leite (PSD) foi questionado sobre seus Projetos de Lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, e destacou que está concentrado em propostas que visam beneficiar os aposentados do INSS no Brasil.
Segundo Sidney, sua prioridade atual na Câmara Federal são projetos relacionados ao INSS, que, se aprovados, poderão trazer melhorias significativas à população brasileira.
“Estou priorizando neste momento alguns projetos de lei, como, por exemplo, a questão do INSS. Um deles trata da obrigatoriedade da autorização por biometria do beneficiário da Previdência Social para a contratação de empréstimos. Outro projeto proíbe o uso do INSS como instrumento de desconto automático para instituições e associações. Com esse projeto de lei, isso passa a ser vedado”, destacou o parlamentar.
Sidney Leite também mencionou outra proposta que, segundo ele, está em fase final de apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e que trata dos prazos para análise dos pedidos de benefício pelo INSS.
“O outro projeto de lei, que já está na fase final na CCJ, estabelece prazos para que o INSS inicie a análise dos pedidos de benefícios da Previdência Social, como auxílio-doença, aposentadoria rural, aposentadoria por tempo de serviço ou pensão por morte. No Amazonas, por exemplo, não temos médicos peritos em todo o interior do Estado. Por isso, tenho me dedicado a essa questão do ponto de vista social”, disse.
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Por fim, ele citou um projeto do qual é relator e que deve ser pautado em breve na Casa Legislativa. A proposta trata do uso da moeda social, tema com o qual Sidney tem familiaridade desde que foi prefeito.
“Do ponto de vista econômico, sou relator de um projeto que vamos pautar agora. Tenho conversado com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, e essa proposta disciplina o uso da moeda social. Quando fui prefeito, implementei o primeiro banco de microcrédito do Norte do Brasil e sei o quanto isso é importante para desenvolver arranjos produtivos nas comunidades. Além disso, há outros projetos de interesse da Amazônia, do Amazonas e da nossa biodiversidade, que também temos defendido na Câmara dos Deputados”, finalizou.
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