Ricardo Lewandowski renuncia à Presidência do Tribunal do Mercosul

Escolhido pelo presidente Lula (PT) para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski renunciou nesta quarta-feira (17/01), ao cargo de presidente do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul.

A Corte é última instância jurisdicional do bloco sul-americano e estava sob o comando de Lewandowski desde 1º de janeiro deste ano. Antes, o ex-ministro do STF, atuava como Árbitro Titular brasileiro no bloco regional. Ele ocupava o cargo desde agosto de 2023 após ser indicado por Lula. A nomeação ocorreu pouco tempo depois de Lewandowski deixar a Suprema Corte.

Em 2024, Lewandowski assumiu a presidência do Tribunal e seria responsável pela condução dos trabalhos em casos para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede fica em Assunção, no Paraguai.

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A saída será efetivada em 19 de janeiro. O Mercosul já foi informado da decisão por meio de nota do Ministério de Relações Exteriores. Lewandowski enviou uma carta ao Itamaraty comunicando a sua renúncia.

Enquanto não é nomeado, Lewandowski segue na escolha da equipe para ministério da Justiça. Ele já escolheu Manoel Carlos de Almeida Neto para secretário-executivo e Ana Maria Neves para chefia de gabinete. Ele deve manter Wadih Damous, atual titular da Secretaria Nacional do Consumidor. Também se especula sobre a indicação do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública.