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Senado aprova projeto que estende por mais 25 anos cotas para negros em concursos

Senado aprova projeto que estende por mais 25 anos cotas para negros em concursos

Diogo Rocha
Por Diogo Rocha | 22 de maio de 2024

O Senado aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (22/05) o projeto de lei que prorroga a reserva de vagas para negros [pretos e pardos] em concursos públicos por mais 25 anos. O texto também amplia a cota de 20% para 30% e inclui outras minorias, como quilombolas e indígenas. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

O projeto, uma das prioridades da pauta social do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sofreu forte resistência da oposição que queria tirar a medida da pauta de votação do dia. A regra atual tem validade até junho deste ano.

O texto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e o relator é o senador Humberto Costa (PT-PE). Uma versão anterior do texto já havia sido aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, sob relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).


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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a apresentar uma emenda para mudar o critério das cotas para sociais, mas a sugestão foi rejeitada por 32 a 29 votos.

A votação do projeto chegou a ser adiada diversas vezes nas comissões do Senado. A lei atual perde vigência no início de junho, em um ano em que o governo de Lula promove uma série de concursos públicos.

*Com informações do Globo