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TRF recusa retirada de processo contra Potássio do Brasil por mineração em Autazes

TRF recusa retirada de processo contra Potássio do Brasil por mineração em Autazes

Ivanildo Pereira
Por Ivanildo Pereira | 24 de outubro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou os recursos da União a pedido do Ministério Público Federal (MPF), e negou a retirada de processo contra a empresa Potássio do Brasil, que envolve mineração em terras indígenas no município de Autazes (AM), da 1ª Vara Federal do Amazonas.

Também foi recusada a contestação da responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para emitir licenciamento ambiental de projeto da mineradora.


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A mineradora Potássio do Brasil anunciou, em 2010, a descoberta de minério de potássio no seu projeto de pesquisa na bacia do rio Amazonas. O projeto está localizado próximo às cidades de Nova Olinda e Autazes e prevê, além das minas, a instalação de um porto, uma planta industrial, uma estrada, uma adutora e uma linha de transmissão de energia elétrica. De acordo com o MPF, o empreendimento está sobreposto à terra indígena (TI) Jauary, da etnia Mura, com impactos também à TI Paracuhuba e outras comunidades da região, o que afirma a competência da 1ª Vara Federal e exige licenciamento federal pelo Ibama.

O processo originou-se em 2016 quando o MPF pediu a suspensão de licenciamento estadual concedido de forma irregular à mineradora, para exploração de potássio no município de Autazes. Após seis anos de tramitação, a União questionou a competência da 1ª Vara Federal para julgar o caso, defendendo que trata-se de matéria ambiental e não indígena. O desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira foi quem negou esse pedido.