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Zanin se declara impedido de julgar no STF recurso contra inelegibilidade de Bolsonaro

Zanin se declara impedido de julgar no STF recurso contra inelegibilidade de Bolsonaro

Diogo Rocha
Por Diogo Rocha | 07 de maio de 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, se declarou impedido nesta terça-feira (07/05) para julgar um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos. Zanin é relator do processo.

O ministro tomou a decisão “a fim de imprimir a necessária economia processual e evitar uma futura redistribuição” da ação.

Cristiano Zanin acolheu o argumento da defesa de Bolsonaro, que lembrou que o ministro, como então advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrou no TSE com uma ação similar à “que deu origem a este recurso extraordinário com agravo”.

“O impedimento, nesta hipótese, refere-se apenas e tão somente ao presente recurso”, completou Zanin.

A decisão do ministro agora deverá ser analisada pela Primeira Turma do STF, formada, além de Zanin, também por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

A definição de que a relatoria do recurso ficaria com Cristiano Zanin — que é ex-advogado do presidente Lula — foi feita por sorteio realizado em dezembro do ano passado.


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Em junho, o TSE entendeu que Jair Bolsonaro praticou abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro.

A condenação teve como base uma reunião de Bolsonaro com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual o ex-presidente levantou dúvidas sobre as urnas.

Em agosto, a defesa do ex-presidente da República questionou a decisão junto ao TSE. O pedido serviu como “contestação prévia”, procedimento necessário para viabilizar um recurso no STF sobre o mesmo tema.

*Com informações da CNN Brasil