Caso de aúdio manipulado por IA envolvendo David Almeida será referência para TSE contra fake news

O áudio com suspeitas de adulteração, que envolve o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), está recebendo atenção nacional, coincidindo com um esforço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra as Fake News.

Após a denúncia do prefeito à Polícia Federal (PF), iniciou-se uma investigação sobre o uso de inteligência artificial (IA) para criar áudios falsos. A proposta é utilizar esse caso como referência para futuras investigações relacionadas às eleições municipais deste ano.

O jornal O Globo relata ser oficialmente o primeiro caso registrado contra um governante no Brasil as vésperas de uma eleição.

O áudio manipulado foi divulgado em meio ao protesto de profissionais que reivindicavam o pagamento de abono proveniente de sobras do Fundeb.  Almeida afirma que o áudio é falso e tem o objetivo de gerar descontentamento com a categoria em ano eleitoral.

Desde a abertura do inquérito em 22/12, dois suspeitos já prestaram depoimento, e uma perícia no arquivo digital confirmou a manipulação no áudio.

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Deepfake

A técnica de manipulação de áudio e vídeo, conhecida como “deepfake”, recria artificialmente o tom, timbre e até o estilo de fala de uma pessoa.

Portanto, ao receber uma gravação pelo WhatsApp, o eleitor pode reconhecer a voz do candidato e acreditar que o político disse algo que, na realidade, não disse.

No áudio atribuído a ele, a voz do político, simulado por IA, chama os professores da rede municipal de ensino de “vagabundos” e diz que os servidores “querem um dinheirinho de mão beijada”.

Tribunal Superior Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, já declarou, em dezembro do ano passado, durante um evento sobre inteligência artificial no Rio de Janeiro, a urgência na regulamentação do uso da inteligência artificial no país e sugeriu que políticos flagrados utilizando a tecnologia de maneira irregular podem ter seus mandatos cassados.

O TSE agendou uma audiência pública para 25 de janeiro, visando discutir uma resolução que regulamentará o tratamento do tema nas campanhas eleitorais. A proposta da Corte é proibir qualquer manipulação de voz e imagens contendo informações falsas.

Conforme a minuta do tribunal, as plataformas de redes sociais terão a responsabilidade de excluir vídeos e áudios ao serem notificadas sobre os “fatos sabidamente inverídicos”.

Júlio Gadelha