Corte de Justiça de Haia analisa denúncia da África do Sul sobre genocídio em Gaza

Nesta quinta-feira (11/1), começam os rumos jurídicos preliminares sobre a acusação da África do Sul na Corte Internacional de Justiça (ICJ), em Haia, na Holanda, sobre a acusação de Israel cometer genocídio contra o povo palestino, na Faixa de Gaza.

Israel deve apresentar a sua contestação à Corte de Haia, nessa sexta-feira (12/1), onde espera-se que o país alegue que os ataques contra a Faixa de Gaza vêm sendo realizados em legítima defesa.

A África do Sul apresentou formalmente a acusação de genocídio à Corte Internacional de Justiça, em Haia, no último dia 29 de dezembro, após ouvir declarações públicas de políticos, lideranças religiosas conservadoras e oficiais militares israelenses, pois, considerou clara a intenção de que o objetivo dos bombardeios na área é dizimar o povo palestino de Gaza.

Na denúncia consta que Israel comete atrocidades irreversíveis contra o povo palestino desde 7 de outubro de 2023, quando o grupo armado Hamas matou 1.200 civis e militares israelenses, ato que teve como resultado a despovoação de uma grande área próxima ao enclave.

Crime de genocídio

Neste primeiro dia de audiência, a África do Sul vai pedir que os juízes da mais alta corte internacional ordenem, com urgência, que cessem os atos militares que estão destruindo não só o território como também física e psicologicamente a população palestina.

Especialistas ao redor do mundo, incluindo os da Organização das Nações Unidas (ONU), também já alertaram para o perigo de genocídio, que acontece a cada minuto, em Gaza, violando a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio de 1948.

Pelos dados da ONU e de organizações de ajuda humanitária, como a Human Rights Watch, os bombardeios de Israel já causaram mais de 23 mil mortes e feriram 59 mil pessoas em três meses, no território da Faixa de Gaza.

Defesa de Israel

O Ministério das Relações Exteriores de Israel considera que a denúncia sul-africana é “sem fundamento de fato e de direito, uma difamação sanguinária, ultrajante, moralmente repugnante, que este documento de 84 páginas  é antissemita” e “constitui exploração desprezível e desdenhosa da Corte Internacional”.

No segundo dia da audiência na Corte de Haia, previsto para sexta-feira (12/1), Israel vai ter a oportunidade de apresentar contestação oficial e, como afirma desde o início dos bombardeios, defender que os ataques, incluindo até a acampamentos de refugiados, onde morrem mulheres e crianças, diante a busca de militantes do Hamas, “são em legítima defesa”.

Um dos porta-vozes do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos declarou que a iniciativa da África do Sul é sem mérito jurídico e contraproducente.

*com informações RFI