Defeso começa hoje: 8 espécies têm pesca proibida

Por Ivanildo Pereira | 15 de novembro de 2022

Começa hoje, dia 15, o período de defeso no Amazonas. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) estabelece a restrição até o dia 15 de março de 2023.

Fica proibida no estado a pesca de oito espécies durante o período: aruanã, caparari, mapará, matrinxã, pacu, pirapitinga, sardinha e surubim. O defeso é estabelecido durante o período reprodutivo dessas espécies e acontece anualmente.

Operação “Abufari”: PF apura facilitação de pesca ilegal

O Decreto Federal nº 6.514/2008 estabelece o valor da multa para quem estiver pescando, transportando, comercializando ou armazenando as espécies ainda sob restrição de pesca durante o período do Defeso, entre R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilograma ou fração do produto da pescaria.

Proprietários de frigoríficos que têm armazenados peixes das espécies protegidas no defeso devem apresentar uma Declaração de Estoque até a próxima quinta-feira (17) aos órgãos responsáveis. O Ipaam é responsável somente pelo recebimento das declarações das espécies caparari e surubim. As declarações das demais deverão ser entregues junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão presta assistência aos empreendedores na composição das Declarações de Estoque. A listagem da documentação necessária pode ser acessada aqui, e ela pode ser enviada por e-mail para a Gerência de Controle de Pesca (pesca@ipaam.am.gov.br) em formato PDF.

Amazonas

Defeso começa hoje: 8 espécies têm pesca proibida

Leia mais em Amazonas

Homem tenta trocar jacaré por drogas em Manaus: ‘símbolo da Lacoste, rapaziada’

VÍDEO: Acidente entre carro e ônibus deixa mulher morta e 4 pessoas feridas na BR-174; imagens fortes

Amazonas fica abaixo da meta de alfabetização em 2024 e apresenta queda nos indicadores

Amazonas se fortalece na proteção do bioma e na redução no índice de queimadas

Dançarina substituta de Isabelle Nogueira sofre acidente durante apresentação em Parintins

VÍDEO: Colisão entre carro e moto deixa dois feridos na avenida do Turismo