Governadores preveem crise fiscal após redução de ICMS sobre combustíveis

Após reunião com senadores na manhã desta quarta-feira (8) sobre medidas para conter a alta dos combustíveis, governadores afirmaram que a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anunciada pelo governo federal pode levar estados ao desequilíbrio fiscal sem a garantia da redução do preço da gasolina aos consumidores.

Os representantes solicitaram ainda uma estratégia de compensação para as perdas na arreecadação. O governador da Bahia, Rui Costa, avaliou que a atual proposta vai retirar recursos da saúde, da educação e da segurança para garantir altos lucros da Petrobras, das importadoras de petróleo e das distribuidoras.

“O ICMS sobre o óleo diesel está congelado desde novembro do ano passado, quando o combustível estava custando R$ 4,90, e hoje já está R$ 7. Essa diferença foi para o bolso de quem? O consumidor se beneficiou? Claro que não. Obviamente todos querem a redução dos preços, mas o problema é escolher o caminho mais eficaz para esse objetivo. Esse caminho escolhido pelo governo não trará benefícios aos cidadãos”, declarou.

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Costa atribuiu à política de preços da Petrobras, sobre a qual os governadores não têm influência, a causa pelo alto preço dos combustíveis

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, disse temer uma grave crise fiscal e lembrou que prefeituras e governos estaduais têm obras e serviços em execução, contratados com base numa estimativa financeira que agora não pode ser alterada sem planejamento.

“Estamos pedindo ao Senado e à Câmara lucidez e sensatez para que o momento eleitoral não contamine o país e não tomemos uma decisão precipitada. Precisamos de medidas estruturantes pra conter a inflação, e não de medidas de oportunidade que soam como música mas não produzem resultados. Ninguém garante que a redução do ICMS vai reduzir o preço na bomba”, argumentou.

Via Agência Senado