Janela partidária das eleições municipais de 2024 termina nesta sexta-feira (5)

A janela partidária para as eleições municipais de 2024 encerra nesta sexta-feira (05/04). O prazo iniciado em 7 de março é marcado pela possibilidade de vereadores e vereadoras trocarem de partido sem perder o mandato.

Caso a migração seja feita a partir deste sábado (06/04), os parlamentares ficam impedidos de participar do pleito deste ano.

A medida vale apenas para as eleições proporcionais, aquelas em que a vaga pertence ao partido e não ao candidato, como no caso de vereadores e deputados estaduais e federais.

Leia mais:

Prazo da janela partidária termina nesta sexta-feira (5) para vereadores; entenda como funciona

Vereadora Thaysa Lippy anuncia saída do Progressistas e filiação ao PRD, presidido pelo pai no Amazonas

Vereador Raiff Matos se filia ao PL para concorrer à reeleição

Neste ano, a janela partidária teve validade somente para o cargo de vereador.

A lei dos partidos políticos e a lei eleitoral estabelece que, para concorrer a um mandato eletivo, o candidato precisa estar filiado a um partido político em até seis meses antes do período eleitoral.

Como o pleito de 2024 será no dia 6 de outubro, em 6 de abril, todos os políticos que queiram concorrer precisam estar filiados a um partido pelo menos até o dia 5 deste mês.

*Com informações da CNN Brasil